Eleição de síndico: tire todas as suas dúvidas

Sabemos que a boa administração do condomínio depende de um síndico dedicado e responsável, que precisa ser escolhido por meio da chamada eleição de síndico.

Felizmente, qualquer morador tem a possibilidade de se candidatar para o cargo ou indicar um representante que considera ideal.

A decisão que será tomada por meio do processo eleitoral pode ocorrer em períodos específicos ou conforme necessidade de mudança exigida pelo grupo de condôminos.

Quer saber mais sobre esse momento decisivo para a convivência no condomínio? Então, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

Por que realizar eleição de síndico?

A eleição de síndico é um instrumento valioso e que deve ser utilizado para a escolha de representantes em qualquer prédio residencial.

Vale destacar que simples indicações de cargo ou sorteios entre os candidatos são ferramentas que não possuem valor legal.

Dessa forma, mesmo os condomínios que fazem a rotação do cargo entre os moradores devem realizar eleições para legitimar cada processo de escolha.

Quando é feita a eleição?

A data específica da eleição de síndico é sempre definida dentro de cada condomínio. Na maioria dos locais, o processo ocorre nos primeiros meses do ano a partir de uma assembleia geral dos moradores.

Definido o representante do cargo, este terá sua função validada por um período máximo de dois anos. Finalizado o prazo, é permitido ao síndico renovar seu cargo por meio de uma nova eleição.

Qual é a lei que regulamenta a eleição de síndico? 

O que torna a eleição de síndico um instrumento regulamentado é o Código Civil. Eis alguns pontos que merecem destaque:

• Tanto o síndico quanto o conselho consultivo devem sempre ser eleitos, pois sorteio e indicações não têm valor legal.
• Em relação ao cargo de subsíndico, a lei não dispõe sobre ele, mas é totalmente regulamentado pela Convenção do próprio condomínio.
• Exceto disposição contrária da Convenção, a eleição pode ocorrer em segunda chamada, por maioria simples dos presentes à assembleia (artigos 1.351 e 1.352).
• O artigo 1.348 afirma que a assembleia poderá investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação.
• No mesmo artigo, em seu segundo parágrafo, esclarece que o síndico pode transferir a outra pessoa, de forma total ou parcial, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.
• O condomínio pode contar com um conselho fiscal composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico (artigo 1.356).
• O síndico deve administrar o condomínio pelo prazo máximo de dois anos, o qual poderá ser renovado com novas eleições (artigo 1.347).

Como é organizada a campanha?

As campanhas de eleição de síndico costumam ocorrer um mês antes da data da assembleia. Para isso, é necessário que o atual síndico envie uma convocação protocolada das eleições a todos os moradores do prédio.

A partir desse momento, os interessados no cargo devem se candidatar e preparar suas propostas, que serão discutidas no dia de votação.

Em muitos condomínios, os candidatos à vaga de síndico podem deixar suas propostas de campanha em um local visível a todos os moradores.

Nesse caso, uma simples folha A4 no quadro de avisos já é suficiente para que os condôminos e demais candidatos tenham acesso ao documento.

É claro que diálogos anteriores ao dia da assembleia também são válidos, desde que mantenham o respeito aos demais concorrentes.

Como é feita a votação?

A votação da eleição de síndico ocorre por meio de assembleia, na qual todos os candidatos terão tempo igual para expor suas propostas.

Nesse momento, os representantes da atual gestão também deverão apresentar as contas para que estas sejam avaliadas e aprovadas pelos condôminos.

Os moradores inadimplentes não poderão dar seu voto no dia da eleição de síndico, assim como os inquilinos que não estiverem munidos de procuração do proprietário da unidade.

Após a votação, o novo síndico assume o cargo em que trabalhará por pelo menos dois anos.

Quem pode se candidatar?

Os interessados ao cargo de síndico podem ser os próprios condôminos ou um síndico profissional.

Vale destacar que ambos os candidatos precisam estar em dia com as despesas do condomínio, bem como não devem possuir CPF negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Além do síndico, a eleição também pode ser utilizada para a escolha de um conselho fiscal, que deverá ser formado por três moradores. Estes terão como função principal dar pareceres sobre as contas do síndico.

É importante destacar que um condomínio sem síndico fica irregular perante a lei. Nesse caso, se ninguém quiser se candidatar ao cargo, o condomínio tem três opções:

1. Contratar uma administradora para a função;
2. Contratar um síndico profissional (que não precisa morar ou ser proprietário de algum imóvel no prédio);
3. Levar o caso a juízo, caso os condôminos não aceitem a contratação de pessoas de fora do prédio. Caberá ao juiz escolher um representante legal para o condomínio.

Qual o perfil ideal de síndico?

A função do síndico envolve diversas atribuições que são fundamentais para a boa vivência no condomínio.

Nesse sentido, é fundamental que os moradores acompanhem de perto as propostas e ideias de cada candidato ao cargo, para que o processo de eleição de síndico seja feito com tranquilidade.

Abaixo, você confere algumas características que costumam acompanhar o perfil ideal desse profissional:

• capacidade de se comunicar e ouvir os condôminos;
• paciência e habilidade para resolver conflitos;
• responsabilidade para gerir contas;
• sinceridade e transparência;
• humildade para receber opiniões e sugestões;
• aberto ao diálogo e críticas;
• realista e organizado.

Agora que você já sabe como deve ser desenvolvida a eleição de síndico, aproveite para acompanhar o próximo processo no seu condomínio e auxilie os demais moradores com informações extras!

Possui outras dúvidas específicas sobre o assunto? Deixe seu comentário aqui no post.

E para continuarmos falando sobre esse assunto, temos um post com 5 passos para que o síndico tenha uma gestão de sucesso. Leia e compartilhe com todos em seu prédio. Até a próxima!