Pessoas com deficiência: como trazer acessibilidade para escola?

A lei 10.098, de dezembro/2000, o decreto 5296, de dezembro/2004, e a norma técnica brasileira 9050 preveem que todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, façam alterações em seus projetos para satisfazer requisitos, pontuais e básicos, referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência.

Muito mais do que uma lei, a acessibilidade deve ser uma questão de respeito. Quem procura se informar e estudar está sempre à frente no quesito respeito e inclusão das pessoas com deficiência.

Faça a diferença na sua escola! Conheça alguns dos principais ambientes e objetos que devem ser modificados para facilitar o acesso das crianças com mobilidade reduzida.

Ambientes, objetos de uso comum e circulação

A entrada da escola deve contar com uma rampa de acesso que ficará em uma rota acessível e com menor fluxo de alunos. O mesmo vale para as rampas que dão acesso aos andares superiores, administração, biblioteca, sala de informática, sala de aula, quadras esportivas, banheiros e outros ambientes. Todas devem ter corrimões com alturas de 0,70 m e 0,92 m.

Bebedouros, balcões e guichês devem ser posicionados de acordo com a lei da acessibilidade, sempre respeitando a altura e área de manobra de um cadeirante.

Para ajudar ainda mais as crianças de mobilidade reduzida, é importante colocar cartazes indicativos, para que elas tenham seus espaços respeitados e consigam se localizar desde a chegada até a saída da escola.

Indicação de acessibilidade

Para facilitar a comunicação entre a escola e as pessoas com deficiência é preciso utilizar o símbolo internacional de acesso nos ambientes e equipamentos. O desenho deve ser feito, preferencialmente, em branco sobre fundo azul, mas também é permitida a representação em preto e branco.

Sala de aula

O principal ponto a se destacar na sala de aula é o espaço adequado entre as carteiras para que os alunos com necessidades especiais tenham o acesso facilitado.

Isso inclui a circulação pelos corredores e visão ampla dos professores e de tudo que acontece ao redor. A lousa deve ser instalada com base a uma altura menor do que 0,90 m do piso.

Carteiras

Ao menos 1% das carteiras devem ser adaptadas para pessoas com deficiência. A altura deve ser flexível com no mínimo 0,73 m do piso, e isso vale para sala de aula, refeitórios e laboratórios.

Portas

A norma da ABNT estipula largura mínima de 0,80 m e altura de 2,10 m para portas adaptadas a portadores de necessidades especiais. E isso independe do ambiente dessa porta. No entanto, a sua escola deve utilizar a norma 9050 para se adequar às exigências da lei da acessibilidade.

Essas exigências valem para todas as portas existentes na escola, inclusive as de elevadores.

Banheiros

O ideal é que todos os banheiros contem com um box adaptado para cadeirantes. Porém, a lei estipula que ao menos 5% dos sanitários sejam adaptados para portadores de necessidades especiais.

Caso esse percentual ultrapasse a capacidade da escola, é preciso ao menos um banheiro para cada gênero. Além de portas de tamanho adequado e vasos com alturas de acordo com a normatização. Os banheiros precisam de barras de apoio, seja no vaso sanitário, seja nos lavatórios.

Playgrounds

Todos adoram se divertir na hora do intervalo e os playgrounds são os preferidos da criançada, mas para que todas possam usufruir essa maravilhosa fonte de diversão, é preciso que a lei da acessibilidade seja respeitada.

Assim como nas demais áreas da escola, os parquinhos devem estar equipados para que todos possam se divertir com segurança. Que tal balanços para cadeirantes? Brinquedos com altura adequada? Equipamentos que promovam a inclusão, com os quais cadeirantes e não cadeirantes possam brincar?

Tudo é uma questão de se adaptar. Existem empresas especializadas em equipamentos para pessoas com deficiência, tanto para a escola, como para o parquinho, no caso dos playgrounds.

Cumprir a lei e respeitar as diferenças não é nada difícil, basta saber como fazer. Esperamos que nossas dicas sejam úteis para você melhorar a acessibilidade na sua escola.

Tem mais interesse no assunto e gostaria de mais informações? Entre em contato conosco, teremos o maior prazer em ajudar você!