Viver em um condomínio é uma realidade muito diferente de quando uma pessoa mora em uma casa. O espaço do condomínio oferece uma série de vantagens para os seus moradores como mais segurança, área de lazer e playground para as crianças.
Porém, ao se mudar para um prédio, o condômino pode enfrentar algumas limitações e surgem dúvidas como: é possível ter um animal de estimação ou será que é permitido alugar minha vaga de garagem para outra pessoa e ganhar uma renda extra, entre outras questões.
Para compartilhar um ambiente com várias pessoas sem se estressar, regras precisam existir para garantir uma boa convivência, e é nesse contexto que surge a convenção. Para esclarecer as incertezas e saber mais um pouco sobre documento, confira nosso post e entenda o que é a convenção de condomínio e como escrevê-la.
Saiba o que é a convenção de condomínio e o que ela engloba
A convenção é usada para organizar o dia a dia no condomínio e estabelecer as normas que dizem respeito sobre os direitos e deveres de quem usa esse espaço. Assuntos como o uso da estrutura, cobrança de multas, detalhes sobre os deveres e funções do síndico e até a questão do orçamento, contas e despesas do condomínio e pagamento de cotas são descritos nesse documento.
A convenção também diferencia os tipos de assembleias possíveis como as ordinárias, que são anuais e contemplam assuntos como prestação de contas e planejamentos para o ano subsequente, e as extraordinárias, que podem acontecer a qualquer momento e abordar diversos assuntos.
Ao redigir esse documento, o ideal é apostar em um texto claro e conciso. A convenção é uma ferramenta para auxiliar na administração do condomínio e pode ser útil na hora de esclarecer uma dúvida ou sanar um conflito entre moradores. Portanto, é interessante que ela tenha um conteúdo acessível a todos.
Entenda a diferença entre a convenção e o regimento interno
O regimento interno é uma parte da convenção que tem como objetivo esmiuçar em detalhes todas as regras, determinando o que é permitido e o que é proibido. Ou seja, o regimento é a seção que aborda de fato quais serão as normas do dia a dia.
Nele encontramos pormenores como horários de funcionamento de espaços, como playgrounds e salões de festa, e equipamentos, animais de estimação, vagas de garagem e procedimentos de segurança, por exemplo. O regimento interno é aprovado em assembleia e, caso alguma alteração seja feita, é necessária a aprovação de 2/3 dos moradores para que essa seja validada.
Mais uma vez, a clareza na hora de explicitar as normas é bem vinda para evitar qualquer mal-entendido e garantir que os moradores entendam o que podem ou não fazer. Quando mais esclarecido for um assunto em detalhes, menores são as chances dos moradores quererem encontrar brechas para infringir uma regra.
Veja quando é possível mudar a convenção
A vida é dinâmica, muitas coisas mudam regularmente e novos hábitos se desenvolvem. Por isso, a convenção de um condomínio não pode ser algo eterno, e pode sofrer alterações periódicas para se adaptar às mudanças na rotina dos moradores.
Muitos condomínios passaram a entender a importância de contribuir para um futuro melhor para o meio ambiente e resolveram incluir em sua convenção detalhes sobre coleta seletiva de lixo, reciclagem e vida sustentável.
Outro exemplo é a necessidade de adequar a convenção quando ocorrem mudanças nas áreas comuns. Prédios que identificam um crescimento no público jovem e infantil podem realizar mudanças como a instalação de playgrounds ou quadras de esporte.
A lei também apresenta mudanças e as convenções precisam ser atualizadas. Multas e taxas foram reformuladas nos últimos anos, bem como as regras em relação a locação e venda de vagas da garagem. Nesse caso, o ideal é realizar as alterações com auxílio de um advogado que possa orientar melhor os síndicos e moradores.
Morar em um espaço coletivo não precisa ser um constante desafio. Com uma convenção de condomínio bem escrita e organizada, a convivência entre os moradores tem tudo para ser harmônica e saudável!
Você conhece a convenção do seu condomínio? Acredita que ela precisa de alguma mudança ou atualização? Compartilhe sua opinião com a gente nos comentários!